CÃO POR CRIANÇA POBRE
Eu nunca ouvi um político cantar um refrão da música do cantor e compositor Eduardo Duzek, mais ou menos assim: “troque o seu cachorro por uma criança pobre”… Os políticos só cantam os seus projetos sobre controle de animais irracionais. Na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – ALES, tem até uma comissão para cuidar dos animais irracionais. Os deputados aprovaram requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 112/2023, que cria o Programa Estadual de Controle Populacional e Bem-Estar de Animais Domésticos. A matéria, de Janete de Sá (PSB), teve a solicitação acolhida junto com outra durante a sessão ordinária da ALES na última terça- -feira (7). As crianças pobres, continuam abandonadas, sem nenhum projeto dos deputados estaduais que os protejam.
CÃO POR CRIANÇA POBRE II
O projeto dos cães, da ALES, diz que a iniciativa traz princípios, objetivos, instrumentos e as diretrizes relativas à gestão integrada de controle populacional e “bem-estar dos animais irracionais”. Serão abrangidos pelo programa os animais domésticos em situação de rua, os com tutores de baixa renda, os protetores independentes, as organizações sociais de proteção animal e os animais tutelados por pessoas em situação de rua. A ideia é que o Estado gerencie e os municípios executem o programa. “…troque seu cachorro por uma criança pobre…”, diz a letra da música.
COMPORTAMENTO INDECENTE
Para a 1ª turma do Supremo Tribunal de Justiça – STJ, servidor público que usa câmera escondida para filmar colegas ou alunas em situações íntimas pode ser demitido pela prática de conduta escandalosa na repartição. A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso de um professor, que buscava anular sua demissão. Um professor…
REAJUSTE NO ES
O Governo do Espírito Santo anunciou na última terça-feira, dia 7, a concessão de reajuste linear de 5% no salário dos servidores do Poder Executivo Estadual, a partir de abril deste ano. Conforme a Assessoria de Comunicação, a ação contemplará mais de 95 mil profissionais, entre ativos (efetivos, comissionados e designação temporária), aposentados e pensionistas. O projeto de Lei com a proposta será encaminhado até o final deste mês para a análise da Assembleia Legislativa do Estado – ALES.
FALHA DO PILOTO
O repórter do “Fantástico”, Maurício Ferraz refez o trajeto do avião que matou Marília Mendonça e mais quatro pessoas em Caratinga, Minas Gerais, em novembro de 2021. O jornalista da Globo descobriu que o piloto designado para fazer o percurso foi trocado pouco antes da decolagem.”O piloto nunca tinha pousado ali. Se ele tivesse descido na área sinalizada, tinha tudo [para auxiliar no pouso]. Ele saiu muito fora da área e começou a descer”, disse em entrevista recente a André Piunti, no YouTube.
PROVAS
O Supremo Tribunal de Justiça – STJ vê falha em reconhecimento, mas nega absolver réu seguido em fuga. Segundo ministro Schietti, embora o reconhecimento seja nulo por ter sido realizado informalmente pelas vítimas, o monitoramento visual contínuo do suspeito, durante perseguição, constitui elemento probatório válido para condenação.
FUNDO CIDADES
Serão repassados pelo governo federal R$239 milhões aos municípios do Espírito Santo, para investimentos em ações de redução dos impactos ambientais causados pelas mudanças climáticas, mitigando as consequências das chuvas extremas e dos períodos de déficit hídrico. A informação foi passada na última terça-feira, pelo Governo do Estado, em cerimônia que teve a presença do ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
FUNDO CIDADES II
A Assessoria do Governo do Estado detalha que serão destinados, do total, R$ 200 milhões para a execução de obras, com prioridade para as ações de prevenção e recuperação em áreas atingidas por desastres naturais e de preservação, além de controle e conservação dos recursos hídricos. Além disso, o Governo do Estado vai destinar mais R$ 500 mil aos Fundos Municipais de Investimentos das 78 prefeituras capixabas para a elaboração da carteirade projetos.
NADA DE ÓCIO
No mês das noivas (maio), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal – STF completa 75 anos. Ele revelou os planos do porvir e o que espera de seu sucessor na Corte. Lewandowski afirmou que sem ampla liberdade de expressão não existe democracia, mas deixou claro que hoje, sobretudo com o fenômeno das fake news, essa liberdade precisa encontrar determinados limites: “Todos (…) precisam ter um compromisso com a verdade.”. Piada do mês de março!
CADÊ
A 3ª turma do Supremo Tribunal de Justiça – STJ considerou cabível a penhora de veículo não localizado, desde que seja apresentada certidão capaz de comprovar sua existência. ‘Adonde’ esse veículo está???
CASO ROBINHO
A ministra Maria Thereza de Assis Moura negou pedido de associação para apreender o passaporte do jogador Robinho, condenado por estupro coletivo pela Justiça italiana. A negativa se deu por questão processual: amicus curiae (amigo da corte) não pode pedir medidas cautelares.
