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Panorama

COLUNA PANORAMA 06 DE AGOSTO DE 2023

escrito por Jornal O Pioneiro 06/08/2023

SELEÇÃO FEMININA

Havia muita expectativa na seleção feminina do Brasil.Talvez tenha sido a pior apresentação delas em Copa do Mundo.Torci por elas, mas deu um branco nelas, o que é natural muita das vezes no esporte. Não vamos nos render, continuarei torcendo pelo melhor da seleção feminina. Que seja diferente em 2027!

 

IMIGRANTES ITALIANOS NO ES

No Espírito Santo, encontra-se uma das maiores colônias italianas do Brasil. De acordo com o portal “Imigrantes”, criado pelo Governo do Espírito Santo, 36.666 pessoas imigraram da Itália para o Brasil até o fim do século XX. Segundo o portal “Imigrantes”, gerenciado pelo Arquivo Público do Estado do Espírito Santo – APEES, o fluxo imigratório italiano para o Espírito Santo começa em 1858, com a chegada de 29 imigrantes italianos. A partir dai, partir de 1875, os imigrantes chegaram com força no Estado e fundaram Santa Teresa, que serviu de base para as outras levas de italianos.

 

DESEMBARGADORA TOMA POSSEA

A posse solene da desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva no Tribunal  de Justiça do Espírito Santo (TJES) aconteceu na tarde da última  quinta-feira (03/08), no Salão Pleno do Palácio da Justiça. A mais nova integrante da Corte Capixaba foi promovida à unanimidade ao cargo, pelo critério de antiguidade, durante a sessão realizada no dia 22 de junho.A desembargadora  já soma 29 anos dedicados ao Judiciário capixaba. Formada em 1989 pela Universidade Federal do Espírito Santo, ela ingressou na magistratura em 1994 e, desde então, atuou nas Comarcas de Pedro Canário, Nova Venécia, Afonso Cláudio, Serra e Vitória, em Várias Varas Cíveis e Criminais. Também substituiu vários desembargadores ao longo de sua carreira, foi juíza corregedora, de 1998 a 1999, e juíza diretora do Fórum de Vitória, de 2015 a 2016. E atualmente, ocupava o cargo de juíza da Vara Especializada em Acidente do trabalho do Juízo de Vitória.

 

LULA X ALFABETIZAÇÃO

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueou a liberação de recursos públicos para a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo na mesma semana em que lançou um programa de ensino em tempo integral.A decisão atraiu críticas e cobranças ao ministro da Educação, Camilo Santana.

 

LULA X ALFABETIZAÇÃO II

A tesourada no Ministério da Educação soma R$ 332 milhões e mexeu em várias ações tocadas pela pasta. O valor atingiu principalmente a educação básica (R$ 201 milhões), incluindo todo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetização (R$ 131 milhões) nessa área, conforme levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).Também foram atingidas verbas para a compra de veículos do transporte escolar (R$ 1 milhão) e bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões).

 

PORTE DE DROGAS

O Supremo Tribunal Federal – STF retomou o julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas. Único a votar na sessão da última quarta-feira, ministro Alexandre de Moraes propôs a fixação de um critério nacional, exclusivamente em relação à maconha, para diferenciar usuários de traficantes. Até o momento, quatro ministros já votaram a favor de alguma forma de descriminalização. Após a manifestação de Moraes, ministro Gilmar Mendes, relator, pediu o adiamento do julgamento para construir uma solução consensual, diante dos novos argumentos e da mudança das circunstâncias desde 2015, quando apresentou seu voto.

 

CARTÓRIOS

O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal – STF pediu vista em julgamento virtual que analisa se donos de cartórios na Bahia podem continuar ocupando seus cargos sem concurso público de provas e títulos. Antes disso, cinco ministros já tinham votado pela proibição. A decisão pode afetar 147 dos maiores cartórios do Estado da Bahia.

 

ACP

Pergunta-se: Ministério Público tem legitimidade para promover ação civil pública para proteção do consumidor levando em consideração apenas o direito de um único consumidor? É o que analisa a Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça -STJ em caso de cobrança indevida de serviços de telefonia não solicitados, nem efetivamente prestados. Após voto do relator conhecendo  dos embargos e considerando que o MP estadual não teria essa legitimidade,  ministro Herman Benjamin, que não conhecia dos embargos, pediu vista para analisar o mérito!!!

 

GRAVE

A Polícia Federal – PF deflagrou na última quinta-feira, a operação para apurar invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do banco de mandados de prisão. Entre os alvos, foi cumprido mandado de busca e apreensão contra a deputada Carla Zambelli, e mandado de prisão contra o “hacker da Vaza Jato”, Walter Delgatti. Em depoimento, o hacker teria confirmado a autoria da invasão, disse que foi a pedido de Zambelli, e que foi a deputada quem redigiu falso mandado de prisão que surgiu no sistema em janeiro contra Alexandre de Moraes. Disse, ainda, que a parlamentar queria “hackear” o celular e o e-mail do presidente do TSE.

 

GRAVÍSSIMO

No caso da nota anterior, além do mambembe pedido de prisão do ministro, surgiram no sistema do CNJ, conforme revelado pela imprensa, alvarás de soltura de criminosos de alta periculosidade. No caso destes últimos, eles estavam muito bem redigidos, indicando que o intento era sério. Ou seja, trata-se de um crime, em tese, contra a segurança nacional. Com efeito, invadir o sistema que gerencia os presos é algo gravíssimo. Se for provado que a parlamentar participou, de qualquer modo, para isso, todos sabem o que vai acontecer. Não tem escapatória.

 

HONORÁRIOS

A Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça – STJ decidiu que os honorários pagos à parte vencedora, antes da entrada em vigor do Estatuto da Advocacia, em 1994, em causa na qual atuou advogado empregado, sob regime da CLT, pertencem ao causídico, e não à empregadora. Quem  viver verá!

 

HONORÁRIOS

A Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça – STJ decidiu que os honorários pagos à parte vencedora, antes da entrada em vigor do Estatuto da Advocacia, em 1994, em causa na qual atuou advogado empregado, sob regime da CLT, pertencem ao causídico, e não à empregadora. Quem viver verá!

COLUNA PANORAMA 06 DE AGOSTO DE 2023 was last modified: agosto 5th, 2023 by Jornal O Pioneiro
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