Maio Amarelo

Na última quinta-feira, 27,  foi lançada mais uma edição do Movimento “Maio Amarelo’ que,  em todo Brasil busca reduzir o número de acidentes. O objetivo  é  conscientizar as pessoas sobre a importância de ter atitudes responsáveis no trânsito e como às escolhas individuais afetam o dia a dia de toda sociedade. Dentro dessa campanha, há um ano, o Governo do Estado inovou e lançou no Espírito Santo o Movimento Rua Coletiva, que tem como ideia chamar os capixabas para uma reflexão sobre o comportamento no trânsito e para uma convivência melhor a cada esquina, de forma mais humana e gentil. Os resultados do movimento foram apresentados na cerimônia de abertura do Maio Amarelo 2017, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp/ES) e pelo Departamento de Trânsito do Estado do Espírito Santo (Detran|ES). O Maio Amarelo é um alerta para mostrar a dimensão e o impacto que os acidentes têm no mundo e no Brasil. O tema deste ano, “Minha escolha faz a diferença”, foi definido em janeiro pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) e tem como objetivo de ressaltar o conceito de que não há acidentes e sim, escolhas inadequadas.

Febre aftosa

•• O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) inicia segunda-feira  próxima, dia 1º, a primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa em todo o Estado. Nesta fase, que segue até o dia 31 de maio, devem ser vacinados bovinos e bubalinos (búfalos) com até dois anos de idade, envolvendo aproximadamente 700 mil animais em cerca de 32 mil propriedades. A vacinação é realizada pelos próprios produtores e as vacinas podem ser adquiridas apenas por produtores cadastrados junto ao Idaf e somente no período da campanha em lojas agropecuárias cadastradas. A comprovação de que o procedimento foi realizado pode ser feita pela internet ou nos escritórios do Instituto.

Registro de nascimento

•• A Medida Provisória 776/2017 publicada quinta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU) vai beneficiar milhares de famílias e regiões brasileiras que ficaram décadas sem registrar nascimentos. A partir de agora, os pais poderão escolher entre registrar o local de sua residência ou o local de nascimento da criança. O texto, assinado pelo Presidente da República, Michel Temer, altera a Lei nº 6.015/73, que dispõe sobre os registros civis públicos. “Até então, por força de lei, os pais eram obrigados a registrar os filhos na cidade de nascimento, ou seja, nos municípios que contam com maternidades. Agora, eles também podem optar por registrar as crianças na cidade onde a família mora, o que não era permitido”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Contra a gripe

•• As 33 unidades de saúde da rede da Prefeitura de Linhares continuam vacinando contra a gripe. Na primeira semana da campanha nacional de vacinação contra o vírus influenza, foram imunizadas 4 mil pessoas do grupo prioritário no município.  Até o dia 26 de maio  a meta da Secretaria Municipal de Saúde é imunizar 38 mil pessoas, entre gestantes, puérperas (mulheres que tiveram bebês há, no máximo, 45 dias), trabalhadores de saúde, pessoas portadoras de doenças crônicas (como diabetes e renais crônicos), idosos com 60 anos ou mais, crianças de 6 meses a menores de 5 anos e professores das escolas públicas e privadas.

Cirurgias eletivas

•• O Ministério da Saúde quer criar uma fila única para cirurgias eletivas em todos os estados do país. Os gestores terão 40 dias para integrar suas informações aos dos municípios e enviar à pasta a quantidade de pacientes que aguardam pela realização dos procedimentos. A medida vai dar transparência e agilidade ao atendimento dos pacientes, que muitas vezes ficavam sujeitos à fila de um único hospital e deixava de concorrer a vagas em outras unidades da região. Além disso, ao saber a demanda nacional, o governo federal poderá alocar os recursos de forma mais eficiente e equânime.  “Hoje, o estado tem uma fila, a prefeitura tem outra, o hospital tem sua fila, e isso não é possível nesse sistema. Quando a pessoa sai do ambulatório, ela precisa ser encaminhada para uma fila geral, e não para a fila do hospital”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Lei anticorrupção

•• O  Governo do Espírito Santo, que é referencia na aplicação da Lei Anticorrupção, acaba de punir mais duas empresas com base na Lei Federal nº12.846/2013. Com a sanção publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira, 27,  pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência, sobe para 12 o número de empresas punidas no Estado.  Segundo a decisão, as empresas La Vita Comércio Varejista e Atacadistas de Produtos Alimentícios LTDA e Prime Vida Comércio e de Produtos Alimentícios LTDA-EPP foram punidas após participarem de pregão eletrônico utilizando o mesmo endereço de IP (Internet Protocol) e por possuírem sócios em comum, ilícitos descritos no artigo 5º, inciso IV da Lei Anticorrupção. Ambas foram condenadas com multa administrativa equivalente a 2% do faturamento bruto da empresa no ano de 2015, o que corresponde a R$ 162.663,62 para a La Vita Comércio Varejista e Atacadistas de Produtos Alimentícios LTDA e R$ 3.278,25 para a Prime Vida Comércio e de Produtos Alimentícios LTDA-EPP.

Coluna publicada na página 06 da edição do Jornal O PIONEIRO 30 de abril de 2017