REPASSE DA INTEGRAÇÃO
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, entre os dias 30 de janeiro e 3 de fevereiro, mais de R$ 2,5 milhões para ações de defesa civil a 18 cidades
afetadas por desastres naturais nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Na Bahia, a cidade de Poções vai receber mais de R$ 15 mil para a compra de cestas de alimentos e kits de higiene. Já Iguaí vai usar os R$ 26,6 mil no reparo de cabeceira e Itacaré terá R$ 102,4 mil para limpeza urbana. No mesmo estado, Jussari vai receber mais de R$ 9 mil para a aquisição de cestas básicas e kits de limpeza, enquanto que Boa Vista do Tupim vai contar com mais de R$ 236 mil para reconstrução de unidades Habitacionais. No Espírito Santo, Vila Pavão, que registrou chuvas intensas, receberá R$ 295,2 mil para recuperação de estrada.
ATUALIZAÇÃO DO IEMA
Empreendedores devem ficar atentos às atualizações que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) fez nas normativas que tratam do enquadramento das atividades de baixo risco, passíveis de dispensa de licenciamento e que necessitam de licenciamento ordinário ou simplificado. As mudanças foram publicadas por meio das Instruções Normativas (IN) 01/2023 e 02/2023 e se aplicam aos novos processos, que agora tiveram a tramitação facilitada, pois devem ser requeridos e emitidos via Iema Digital, o novo sistema de licenciamento do órgão.
A primeira delas, a IN 01/2023, dispõe sobre as atividades de baixo risco, isentas de licenciamento, e também sobre aquelas dispensadas de licenciamento ambiental, mas que demandam o cadastro no âmbito de atuação do Iema.
A normativa atualiza a IN 09/2021, mais especificamente o Anexo I, que teve sua lista de atividades revista. Com isso, 687 atividades/tipologias são classificadas agora como de baixo risco e 339 atividades/tipologias são consideradas dispensadas de licenciamento. Anteriormente, o quantitativo representava 677 atividades de baixo risco e 331 dispensadas.
Já a IN 02/2023 atualiza as INs 012/2016 e 015/2020, unificando e alterando o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e degradadoras sujeitas ao licenciamento ambiental, nos procedimentos ordinários e rito
simplificado.
VAGAS DE EMPREGO
Ontem, dia 6, foram disponibilizadas 115 oportunidades de emprego para
todos os níveis de escolaridade no Sine de Linhares. Atendente, balconista,
carpinteiro, entregador, operador de ETE/ETA e vendedor estão entre as Vagas disponíveis. As pessoas interessadas em concorrer e que estiverem dentro do perfil da vaga devem comparecer à agência munidos do CPF, RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e comprovante de residência. O horário de atendimento ao público é das 8 às 13 horas. A agência está localizada à Avenida Governador Carlos Lindenberg, 660, no Centro. Mais informações nos telefones (27) 3372-3230 e (27) 3371-3476.
CRAS DE VILA VALÉRIO
A Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
(Setades), assinou na sexta-feira, dia 3, as ordens de serviços para a reforma
do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Construção do Centro
de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Vila Valério.
Para as obras, o investimento chega a mais de R$ 1,2 milhão e é oriundo do Tesouro Estadual. A reestruturação da rede socioassistencial do Estado é
frequentemente redimensionada pela Setades, que acompanha de perto as
demandas dos municípios. Assim, as reformas, ampliações e construção dos
equipamentos socioassistenciais, acordadas na assinatura do termo, surgem
da necessidade de aprimorar a capacidade da oferta dos serviços e Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas).
“Estamos acompanhando de perto todas as reformas, construções e inaugurações. O Governo é municipalista e vê os municípios como parceiros autônomos, capazes de atender à população local naquilo que ela realmente precisa. E para isso, com dedicação, trabalho e investimentos, vamos oferecer melhores condições que esse tipo de gestão seja consolidada”, afirmou a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo.
PRÊMIO BNB DE JORNALISMO
O Banco do Nordeste segue recebendo, até 28 de fevereiro, inscrições de trabalhos jornalísticos profissionais e universitários para concorrerem à edição 2023 do Prêmio BNB de Jornalismo em Desenvolvimento Regional. A nova data prorroga o prazo original que iria se encerrar na última terça-feira.
As 18 premiações para trabalhos profissionais e a premiação para um trabalho universitário somam R$ 234 mil. Podem concorrer produções
jornalísticas veiculadas entre 1° de janeiro de 2022 a 28 de fevereiro de
Regulamento e formulário para inscrição on-line estão disponíveis no endereço eletrônico do Prêmio. Os trabalhos concorrentes devem retratar
ações e projetos situados na área de atuação do BNB, que compreende a Região Nordeste, parte de Minas Gerais e parte do Espírito Santo. Tais ações podem estar alinhadas a diversas vertentes de desenvolvimento regional, entre as quais expansão de crédito; empreendedorismo; geração de empregos, ocupação e renda; tecnologia e inovação; responsabilidade
socioambiental; e manifestações culturais.
A cada edição do Prêmio, um subtema é apresentado como foco para o Grande Prêmio Nacional. Nesta edição, receberá esta premiação o melhor trabalho, de qualquer mídia, que verse sobre “A importância do Agronegócio para o desenvolvimento regional”. Os vencedores receberão
prêmio no valor de R$ 38 mil.
