MODERNIZAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO
A aprovação do Projeto de Modernização do Poder Judiciário Estadual pela Comissão de Financiamento Exterior do Ministério do Planejamento foi anunciada na tarde de quinta-feira (04/05), na sessão do Tribunal Pleno. O plano será executado com financiamento pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e acompanhamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, enfatizou que todo esse avanço que vem sendo construído no Tribunal de Justiça é uma obra de trabalhos compartilhados, com a participação e colaboração de todos, sob a liderança do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, a partir da ideia trazida pela juíza de Direito Trícia Navarro. Segundo o desembargador Pedro VallsFeu Rosa, presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), esta conquista inédita permitirá a continuidade de avanços administrativos e tecnológicos por um período de 05 anos.
FEIRA SABORES DA TERRA
A Feira Sabores da Terra deste ano vai contar com apresentações culturais e mini tombos de polenta e da papa, além da exposição de produções gastronômicas e artesanais capixabas dos mais variados tipos. O evento gratuito acontece de 11 a 14 de maio na Praça do Papa, em Vitória, e também contará com Espaço Garden para exposição de flores, plantas, arranjos, enfeites e afins; Espaço Goumert, destinado a permitir que os visitantes apreciem amostras de comidas típicas capixabas; espaço para expor cafés especiais do ES, com cafeteria e barista; e Espaço Cidade Solidária para valorização da economia solidária. O organizador do evento comenta que a edição 2023 da Feira conta com essas novidades que irão permitir ao público ter uma experiência única. “Nosso objetivo é sempre pôr em evidência as produções artísticas e gastronômicas 100% capixabas. Promovemos, na cidade, um encontro do que há de melhor no nosso ES. Os visitantes poderão degustar comidas típicas, quitutes, apreciar flores, orquídeas, prestigiar as apresentações dos grupos culturais, além de presentear as mães com artigos especiais e participar de sorteios especialmente para elas no domingo”, comenta.
VACINA CONTRA FEBRE AFTOSA
Há mais de trinta anos, os produtores rurais do Espírito Santo estavam habituados a vacinar bovinos e bubalinos contra a febre aftosa nos meses de maio e novembro. Entretanto, com o avanço das medidas para tornar o Estado livre de febre aftosa sem vacinação, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) autorizou a suspensão da vacinação no estado a partir da Portaria nº 574, de 31 de março de 2023. Desse modo, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) reforça, neste mês de maio, a importância das ações de vigilância da doença. A partir de agora, os criadores não precisam mais vacinar os animais contra a febre aftosa. A Portaria nº 007-R, de 27 de abril de 2023, da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), além de proibir o armazenamento, a comercialização e o uso da vacina no Espírito Santo, também revogou as etapas de vacinação no estado. De acordo com o diretor-presidente do Idaf, Leonardo Cunha Monteiro, é fundamental termos em mente a responsabilidade compartilhada, sobretudo neste momento de transição. “O Estado desenvolveu ações significativas por meio do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA) 2017-2026, juntamente com a Equipe Gestora Estadual (EGE/ES), para que estivéssemos preparados para a suspensão da vacina. Agora é importante que todos estejam alinhados com os trabalhos de vigilância, de forma que possamos oportunizar a evolução do status sanitário do Espírito Santo”, disse Monteiro.
DÉCIMO TERCEIRO ANTECIPADO
O presidente da República assinou na quinta-feira, 4, um decreto que antecipa o abono anual, informalmente conhecido como o décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de beneficiários vão receber o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. O investimento total do Governo Federal é de R$ 62,6 bilhões. Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. A oficialização da medida será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5/5. O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais. São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual levando em conta os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).
