CPI DA SONEGAÇÃO
Fonte dos corredores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo – ALES informa que os membros da Comissão da CPI da Sonegação se reúnem às 12 horas, da próxima quarta-feira, dia 1º de março de 2023. Como não consegui contado com a Comissão, fiquei sem saber qual era a pauta. Há um “sopro divino”, dando conta de que o principal assunto da pauta será a escolha do relator da CPI, e que o mais provável seja o deputado estadual Theodorico de Assis Ferraço Filho (foto). Tudo indica que o primeiro caso a ser investigado é dos R$ 57 milhões do Banestes emprestados para o Grupo Infinity Bio-Energy, em 2007. Como o etanol evaporou, o dinheiro voou!
DIRETO NA FONTE
O Supremo Tribunal federal – STF concluiu na última quinta-feira, dia 23, importante julgamento. O plenário julgou constitucional a possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente aos provedores de internet estrangeiros com sede ou representação no Brasil sem, necessariamente, seguir o procedimento do acordo celebrado entre o Brasil e os EUA. Para especialistas em Direito Digital, a decisão do STF é acertada e dá alternativas para solucionar ilícitos ocorridos na internet.
VACINA
O cronograma do Programa Nacional de Imunização 2023 lançado pelo Ministério da Saúde em 31 de janeiro terá início amanhã, segunda-feira, 27, com aplicação de doses de reforço bivalentes contra a covid-19 em pessoas de grupos prioritários como idosos e imunossuprimidos. O Secretário de Saúde de São Mateus, Henrique Follador detalha que as ações de vacinação terão início no Lar dos Velhinhos, em São Mateus.
DOAÇÃO DE SANGUE
O Centro Estadual de Hemoterapia e Hematologia – HEMOES em Vitória, comemorou as mais de 500 doações realizadas no período do Carnaval. De acordo com o setor, foi um número significativo de doadores dentro do HEMOES que agradeceu imensamente a todos que se solidarizaram com essa causa e foram fazer este gesto nobre e generoso para com o próximo. “Somente por meio de ações como essa é que conseguimos salvar vidas” disse a coordenadora- geral do HEMOES, Marcela Murad. Entre o dia 16 até a Quarta- feira de Cinzas (22), a unidade contabilizou 517 doações, Em 2022, durante o mesmo período, foram contabilizadas 360 doações. O aumento foi de mais de 40%. Os dados são referentes à unidade de Vitória, única do Estado que ficou aberta durante o feriado.
PENHORA
O Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE anulou decisão que deferiu o pedido de penhora eletrônica de mais de R$ 6 milhões. Ao decidir, colegiado considerou que o executado já havia indicado bens suficientes à satisfação do crédito e que ele não teve prazo para se manifestar a respeito da substituição.
CEM ANOS SEM RUI
De acordo com o site Migalhas, os mais jovens não conseguem aquilatar a consternação que foi no país a morte, há um século, de Rui Barbosa. Nós, que vivemos esse tempo, queremos trazer, cem anos depois, um pouco da emoção que tomou conta dos brasileiros neste dia. Para se ter uma ideia, um dos principais jornais cariocas da época estampou a manchete: “APAGOU-SE O SOL”. E assim fizeram, um a um, os veículos de imprensa pátrios. Para gáudio nacional, não só no Brasil houve consternação, como no mundo todo. Matutinos da França, Inglaterra, Bélgica e de dezenas de países publicaram em suas primeiras páginas “Ruy est mort” ou “Une grand figure qui disparaît”.
RUI E O TCU
Em artigo, na última sexta-feira, dia 24, na Folha de S.Paulo, o presidente do Tribunal de Contas da União -TCU, ministro Bruno Dantas, falou dos 130 anos da Corte e da importância de Rui Barbosa para a criação da instituição: “cem anos depois da morte de Rui, muitos de seus projetos foram descontinuados ou desvirtuados. Felizmente, a realização que coroou sua obra permanece na República, o Tribunal de Contas. Foi talvez a maior contribuição que qualquer ministro da Fazenda pudesse fazer em defesa do dinheiro público”.
DESINFORMAÇÃO
O que é desinformação? ChatGPT: Desinformação é a disseminação intencional de informações falsas ou enganosas com o objetivo de manipular a opinião pública ou influenciar o comportamento das pessoas. É uma estratégia utilizada por indivíduos, grupos ou organizações para promover uma agenda ou prejudicar um adversário, muitas vezes em questões políticas, sociais ou econômicas. Será que o Presidente Lula está nesta lista?
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a 6ª turma do Supremo Tribunal de Justiça – STJ decidiu pela competência da vara especializada em violência doméstica para julgar caso de um homem acusado de agredir verbal e fisicamente a mãe de 71 anos. Colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás – TJ/GO que entendeu não haver motivação de gênero no caso.
