Crise hídrica, onde?

O governador Paulo Hartung (PMDB) que estava meio afastado da mídia, principalmente sobre a sua “possível” indicação para disputar a Presidência da República, não sei de onde, achou um novo meio de fazer o seu comercial. A bola da vez agora é agora “a grave crise hídrica que assola o Espírito Santo”. A surpreendente e dura escassez de chuvas, que tem matado rios por todo o Espírito Santo, “pegou de surpresa, só o binóculo do Governo do Estado”, porque qualquer cidadão capixaba enxergava a olho nu, que “ia faltar água”. Como nos últimos 14 anos, não havia “crise hídrica” e nada foi feito para evitá-la, não é agora, que as nascentes e os rios secaram, que vai se resolver isto pressionando os cidadãos com mentiras.

Crise hídrica, onde? II

Essa eu copiei do jornal Século Diário, da última sexta-feira: Comentário do ativista e artista plástico Kleber Galvêas sobre a crise hídrica. “Se PH, que foi governador duas vezes, fosse um bom administrador ou, pelo menos, fosse primário em planejamento estratégico, o problema hídrico não se apresentaria tão grave”.

Crise hídrica, onde? III

“Eureka”. O Governo do Estado, através da sua Policia Ambiental, descobriu que o problema da crise hídrica, são as bombas de irrigação!!! Durante uma varredura ao longo do Rio São José, em São Gabriel da Palha, região Noroeste do Estado, na tarde da última quinta-feira, a Polícia Ambiental lacrou 24 bombas de irrigação. O município está sem abastecimento de água desde a última quarta-feira, porque não há água disponível no único manancial que abastece a cidade.

Crise hídrica, onde? IV

Mas o governo só descobriu isso, porque os moradores de São Gabriel revoltados com a situação, fecharam o acesso à cidade, colocando fogo em pneus. Eles afirmam que a falta de água está relacionada às bombas de irrigação agrícola. Ai o povo foi ouvido. Parece até brincadeira, mas é verdade o que estou escrevendo. Ou seja, 14 anos se passaram por debaixo das pinguelas e pontes, os córregos e os rios secaram! Agora é fazer comercial que “a crise hídrica existe”.

Crise hídrica, onde? V

E agora, o Chapolim Colorado aparece para salvar o Espírito Santo da crise hídrica. Mas onde?

Piada da crise hídrica

A estiagem que atinge o Espírito Santo e os níveis baixos dos rios levou o deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) a propor o Projeto de Lei (PL) 282/2016. A matéria obriga empresas com alto potencial poluidor a implantar medidas compensatórias de revegetação na bacia hidrográfica em que o estabelecimento se encontra. O processo de revegetação, conforme a proposição, deverá ser realizado nas áreas de preservação permanente (APPs), em especial nas margens dos rios, e terá de corresponder a no mínimo 1% do tamanho total do empreendimento. Além disso, o tipo de vegetação a ser recuperada deverá ser equivalente à predominante na região. Será que este deputado acordou 14 anos depois, ou é uma piada?

Mutirão contra a Samarco

Nos próximos dias 07, 14 e 21 de outubro, o 2° Juizado Especial Cível de Linhares realizará a conciliação de 82 processos envolvendo ações com pedidos de indenização contra a mineradora Samarco, após os danos causados pela tragédia da barragem de Mariana, ocorrida em novembro de 2015. A maioria das petições, segundo informações da equipe que atuará no mutirão, é de autoria dos moradores de Vila de Regência, uma das regiões mais afetadas pela enxurrada de rejeitos que atingiu o Litoral do Estado.

Mutirão contra a Samarco II

Os atendimentos serão feitos no Fórum do Município, das 8h00 às 17h30, com intervalos para o almoço.O principal objetivo da ação é dar celeridade aos processos, uma vez que serão analisadas ações que tratam de um mesmo assunto. O atendimento às demandas da sociedade também é outro ponto que motivou a instituição do mutirão no Juizado.A equipe que atuará durante as conciliações será coordenada pelo juiz titular da Vara, Wesley Sandro Campana dos Santos.

Prisão de Lula

“…Já se têm notícias de fontes seguras que Lula pedira asilo político ao menos para Itália e Cuba. Em operação conjunta dos órgãos de controle e investigação já existiriam escutas que evidenciam negociações para o caso de vazar a notícia do pedido de sua prisão cautelar. Com Cuba já haveria um acerto ultra-sigiloso (longe dos olhos da imprensa), negociação que teve início após a informal negativa italiana que demonstrou enorme desprezo e sarcasmo pela causa de Lula…” Trecho de artigo do professor de Direito, Leonardo Sarmento, publicado por Jus Brasil no dia 21.9.2016.

67º Congresso de Botânica

Vitória, a capital do Espírito Santo, vai sediar o 67º Congresso Nacional de Botânica, a partir de hoje, dia 25 até o dia 30 deste mês no Centro de Convenções de Vitória, no bairro de Santa Lúcia, naquela cidade. A Fibria é uma das apoiadoras do evento científico que acontece pela primeira vez no Estado e é promovido pela Sociedade Botânica do Brasil, juntamente com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). O evento terá programação diversificada, enfatizando os temas atuais de pesquisa e priorizando discussões sobre questões ambientais que afetam diretamente a sociedade.

67º Congresso de Botânica II

Essa será a primeira vez que o Estado do Espírito Santo sediará o Congresso Nacional de Botânica, um dos mais importantes e tradicionais eventos científicos do Brasil. Este Estado, tão representativo da flora brasileira, que abriga uma das maiores biodiversidades do planeta, precisa agora mostrar aos botânicos toda essa grandeza de ambientes, de raças e de culturas.

67º Congresso de Botânica III

O tema definido “Conectando Diversidades, Revelando o Desconhecido” foi escolhido por fazer alusão à elevada riqueza de espécies da Floresta Atlântica do Espírito Santo, revelada pelas frequentes descrições de novos táxons para este Estado, apesar de grande parte de sua flora encontrar-se fragmentada e ameaçada por diferentes fatores. A planta símbolo escolhida, Luxemburgia mysteriosa Fraga & Feres (Ochnaceae), representa essa ideia.

Despacho mediúnico

“Ao senhor OJA para esclarecer como conseguiu intimar, em 2016, pessoa falecida em 2013”. Estas foram as palavras do juiz de Direito Wilson Marcelo Kozlowski Junior, da 2ª vara Cível de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, ao pedir esclarecimentos a um oficial de Justiça que certificou que, apesar de devidamente intimada, a parte autora não se manifestou.

Despacho mediúnico II

O processo teve início em 2013, quando um homem de 85 anos ingressou com ação contra o município de Nova Iguaçu, com pedido de antecipação de tutela, alegando que se encontrava internado e, devido à gravidade do quadro clínico, necessitava de transferência para a UTI com urgência. A tutela antecipada foi concedida.

Despacho mediúnico III

Em 2015, o processo foi finalmente encaminhado à pilha de conclusão, distribuído ao juiz de Direito Wilson Marcelo Kozlowski Junior. Encontrando-se o processo paralisado em 2016, a parte autora deveria ser intimada, sob pena de extinção do processo. Foi quando o oficial de Justiça certificou que, “apesar de devidamente intimada, a parte autora não se manifestou”. Em resposta, o juiz pediu esclarecimentos ao meirinho. Processo: 0001947-19.2013.8.19.0038

Divergiu ao não divergir

No Supremo Tribunal Federal – STF, quando ia iniciar seu voto nos embargos, o ministro Marco Aurélio Mello foi alvo de gentil brincadeira do vice-presidente do STF,  ministro José Antônio Dias Toffoli : “não vai divergir, não é ?”, e Marco Aurélio afirmou : “embora seja minha sina”…, não.

Greve dos bancários

A greve dos bancários completou 20 dias hoje, sem acordo entre trabalhadores e instituições financeiras. Neste ínterim, pulularam na Justiça de todo o país ações contra o movimento, sob alegação, entre outras, de que estariam sendo cometidos abusos. Até o momento, seccionais da OAB como BA, CE, ES, MS e PA tiveram as tentativas de restabelecer o atendimento frustradas, nas 1ª ou 2ª instâncias. Em nota, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT defendeu o direito de greve.

Greve dos bancários II

Em virtude da greve dos bancários, o Supremo Tribunal de Justiça – STJ informou que o prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais será prorrogado para o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista. O recolhimento dos depósitos deverá ser comprovado, nos processos em tramitação na Corte, até o quinto dia útil subsequente ao da sua efetivação. A medida consta da portaria 392/16

Indenização

O Diário de Pernambuco deve indenizar Ricardo Zarattini por publicar entrevista que apontou o ex-deputado como autor do atentado ao aeroporto de Guararapes, em Recife/PE, na década de 1960. No atentado, morreram duas pessoas e 14 ficaram feridas. Zarattini foi inocentado pela Comissão de Anistia. A decisão é da 3ª turma do Supremo Tribunal de Justiça – STJ, por maioria, após o ministro Marco Buzzi proferir voto de desempate concluindo que matéria do referido matutino foi ofensiva à honra do autor, imputando-lhe sem qualquer outro fato a prática de ato terrorista. Ao seguir o voto divergente do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, que reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco e reduziu o valor da indenização para R$ 50 mil, Buzzi afirmou : “A liberdade para o exercício da informação não pode ser elegida à condição de verdadeiro escudo que acoberta a prática de atos irresponsáveis.”

Ato de fé

Hospital deverá indenizar um homem da religião Testemunha de Jeová que teve cirurgia negada por médico do SUS. Devido à crença religiosa, o paciente não poderia receber transfusão de sangue caso houvesse complicações na cirurgia – fator que motivou a recusa por parte do corpo médico. Mas o juiz de Direito Ramiro Oliveira Cardoso, da 3ª vara Cível do Foro Central de Porto Alegre/RS, considerou que descabe juízo de discricionariedade a profissional da saúde quando trabalha em função do Estado, sendo este obrigado a exercer seu mister conforme lhe impõe a função pública.

Se arma Isidoro

O candidato a prefeito de Sooretama, Edson Isidoro (PDT) estava indo muito bem na sua campanha eleitoral e apontado como o próximo prefeito da cidade nas urnas do próximo domingo, dia 2. Só que ao ser orientado por assessores e amigos de campanha, não entendeu o espírito da  coisa. Eles pediram ao candidato para se “armar” contra os adversários. Isidoro entendeu que era para botar uma “arma” na cintura para enfrentar os adversários. Se deu mal e foi preso e autuado em flagrante.

Se arma Isidoro II

Até ontem, pela manhã, quando escrevia a coluna, o Isidoro estava detido no Quartel da Polícia Militar de Maruípe, em Vitória. Ele foi preso na manhã da última quinta-feira em Sooretama por porte ilegal de arma. Alguém avisou a polícia que Isidoro estava “armado” para enfrentar os adversários e foi atrás dele e encontrou uma arma calibre 22, em forma de caneta, na casa do candidato. A arma pertencia ao pai do pedetista.

IBAMA

O comando da Superintendência Regional do Ibama no Espírito Santo tem cara nova. O ato de nomeação de Mario Stella Cassa Louzada foi publicado no dia primeiro deste mês, mas ele ainda não tomou posse. Dizem as más línguas, que o clima está tenso no órgão. Na última sexta-feira (23) houve protesto da categoria, que já entregou alguns cargos.

Coluna publicada na página 02 da edição do Jornal O PIONEIRO do dia 25 de setembro de 2016