Cegonhas incendiadas
O desacerto comercial entre as empresas de transportes de carros novos, através das famosas “cegonhas”, ainda existe. No último final de semana uma série de ocorrências de incêndio criminoso na madrugada deste sábado na BR-381, entre Sabará e Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Quatro carretas foram atingidas pelo fogo. Os veículos atingidos são da empresa Transilva Log, de Carapina, na Serra, que é responsável pelo transportes dos carros da Kia, no Brasil. Existem dois processos aqui no Estado pelo assassinato de um diretor de sindicato e o incêndio de carretas na Serra.
Cegonhas incendiadas II
Anteriormente, o trabalho era realizado, em sua maioria, pelas empresas Brazul, Tegma e Transcar, que agregavam cegonheiros (empresário) filiados ao Sindicam, o sindicato dos cegonheiros de São Paulo. A Transilva já fazia parte do transporte da Kia. A mudança decidida pela importadora causou a reação imediata e a revolta dos cegonheiros do Sindicam que defendem a manutenção das empresas anteriores, pelo menos duas delas com executivos denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), por formação de cartel e de quadrilha.
Sigilo da fonte
Sobre a decisão da juíza Federal da 12ª Vara de Brasília, Pollyana Kelly Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, que, em busca da fonte de uma reportagem, determinou a quebra do sigilo telefônico de colunista da revista Época, os advogados René Ariel Dotti e Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, afirmam que “o sigilo da fonte é irmão siamês da liberdade de informação”. Veja as considerações.
Roda Viva
A presidente do Supremo Tribunal federal – STF, ministra Cármen Lúcia foi na última segunda-feira à noite a São Paulo e jantou seis jornalistas. De fato, sem entender patavina de Direito, fazendo perguntas sem pé nem cabeça, os jornalistas meteram-se a entrevistar a presidente do STF no programa Roda Viva. Resultado, foram engolidos pela calma e fala simples da mineira de Montes Claros. A ministra saiu lambendo os beiços ; ou, como se diz no jargão futebolístico, foi um passeio.
Fonte de desequilíbrio
Editorial do jornal Folha de São Paulo da última terça-feira, observa qual é o calcanhar de Aquiles do mandato Temer : “Se no Congresso uma correlação de forças amplamente favorável lhe tem garantido, tanto quanto possível, alguma estabilidade no campo da economia, no Judiciário a balança da Justiça continua sendo fonte de desequilíbrio.”
Defesa prévia
O jornal Folha de São Paulo publicou na última terça-feira, artigo de página inteira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-presidente, respondendo à acusação de que seria o comandante maior do esquema criminoso, diz que “salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do ‘chefe’, evidenciando a falácia do enredo”. Com certa resignação, Lula diz confiar que “cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história”.
Jantar Beneficente
A AMMAP – Associação Maria Mãe dos Pobres realiza um jantar dançante beneficente com o nome a Noite do Cordeiro, no próximo dia 27/10/16 no restaurante e casa de shows TURKZOO, localizado ao lado da Findes, no bairro Santa Luzia, em Vitória. O jantar contará com a presença do Rodrigo Batalha, que irá falar 20 minutos sobre Empreendedorismo Social. Ele é um Palestrante, de expressão Nacional, que irá abrilhantar o evento.
Jantar Beneficente II
A arrecadação do evento solidário é em prol da Comunidade Católica Missionários da Luz, que cuidam de centenas de pessoas carentes empresa Cariacica e Viana. O evento será animada pela Banda Trilha e terá o saboroso Cordeiro Capixaba preparada pela Chef Claudia Moulin. O Chopp super gelado também está incluído. Ingresso-Convite que custa R$ 120,00 pode ser adquirido na loja Libanesa da Praia do Canto (27-3235.7994). Na AMMAP pelo (27-3345.5000 e ammap.central@gmail.com
Prefeito tranca a prefeitura
O Prefeito de barra de São Francisco, Luciano Pereira, trancou a prefeitura e desapareceu, após perder a reeleição no dia 3 de outubro. A Justiça está legalizando a confecção de uma chave para abrir a prefeitura. Dizem as más línguas que o prefeito jogou as chaves da prefeitura no canal de Vitória.
Revisão criminal do mensalão
Os jornais informam que amanhã, sexta-feira um ex-funcionário do publicitário Duda Mendonça irá depor na Lava Jato. Ele foi alvo de condução coercitiva na 35º fase da operação, que levou à prisão de Antônio Palocci, mas estava fora do Brasil. A Polícia Federal cumpriu apenas a busca e apreensão na residência dele. O nome dele teria aparecido em uma das planilhas usadas pela Odebrecht para controle de entrega de dinheiro. As datas em que aparecem o nome de Duda batem com as que ele foi julgado no mensalão. E, para quem não se lembra, Duda e a sócia foram absolvidos naquele processo. De modo que estamos a assistir à insólita cena de um juiz de primeira instância fazendo revisão criminal das decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF. E às favas com o non bis in idem.
Mensalão – Indulto
Ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal – STF declarou na última segunda-feira, extinta a punibilidade de José Dirceu no processo do mensalão. Os jornais, sem conhecimento de causa, colocam como sendo um “perdão” lato sensu. No entanto, o termo deve ser visto no stricto sensu jurídico e trata-se de um indulto legal.
Sistema de execução penal
Na decisão, sempre preocupado com o além do decidido, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal – STF fez uma exposição e uma reflexão do sistema punitivo no Brasil. Para o ministro, “na prática, o sistema de execução penal no Brasil institui quase que um mecanismo de rodízio. O condenado fica preso por um tempo relativamente curto em cada regime prisional para dar vaga para o próximo condenado ingressar no sistema. Ainda assim, há uma carência de aproximadamente 200 mil vagas no sistema penitenciário, correspondente ao número de mandados de prisão à espera de cumprimento”.
Mamãe ALES
Projeto de Lei (PL) 254/2016, do Governo do Estado, que versa sobre a adoção de medidas para a continuação de obras paralisadas, já foi aprovado, vergonhosamente no plenário da “mamãe” Assembleia Legislativa do Espírito Santo – ALES e que autoriza a contratação de licitações, permitindo as mesmas empreiteiras de participarem do leilão, já se encontra no plenário da “mamãe” ALES outra vez, para ser votado definitivamente.
Mamãe ALES II
O deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) criticou o projeto por permitir a contratação de empresas para a avaliação das obras paralisadas. Para o deputado as próprias secretarias do Estado poderiam fazer isso. “Esse projeto é descabido, principalmente num momento que se diz que o Estado está quebrado. Com esse projeto o Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo – IOPES está sendo colocado de lado. Deveríamos estar preocupado em dar eficiência aos órgãos do Governo para eles executarem bem os seus serviços e não autorizando gastos desnecessários”, disparou.
O preço da Justiça
O Judiciário custou R$ 387,00 para cada cidadão em 2015 – é o que mostra o relatório Justiça em Números, divulgado na última segunda-feira pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. As despesas com a Justiça somam R$ 79 bilhões, sendo 89% despendidos com pessoal. Segundo o estudo, cada magistrado custou, na média, R$ 46 mil por mês.
Consignado
A Associação Brasileira de Bancos, que representa os bancos médios, com forte atuação no segmento de crédito consignado, confirma a suspensão das concessões desse tipo de empréstimos aos servidores de Estados que deixaram de pagar as parcelas dos funcionários e diz que está em negociação com esses governos para regularizar a situação.
Taxa de torres de celular
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal – STF reconheceu repercussão geral de um Recurso Extraordinário em que se discute se cabe aos municípios instituir taxas de fiscalização em atividades relacionadas ao setor de telecomunicações. O recurso foi interposto pela TIM contra decisão que reconhece a validade da Taxa de Fiscalização de Licença para o Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados e Voz, instituída por lei do município Estrela d’Oeste/SP. Se a moda pegar!
Magno 1º nas redes sociais
Tanto no youtube, no facebook e no twitter, a conceituada empresa de Comunicação Medialogue Digital Brasil, analisou dados na internet e conclamou o senador Magno Malta o campeão de atuação e o mais influente nas redes sociais. Na lista dos expressivos do Senado Federal, com a mesma média 8, também aparecem os senadores Romero Jucá e Ronaldo Caiado. Mas na categoria vídeo-youtube, Magno Malta dispara e vence no absoluto. “Eu uso as redes sociais para chegar no coração do brasileiro. É a grande praça pública para mostrar nosso trabalho e a transparência de nossas ações. As redes sociais quebram o monopólio da chamada grande mídia”, disse Magno.
Chaves ou Fidel
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo – ALES conseguiu uma coisa inédita em um país, que se diz democrático. Aprovou, vergonhosamente, com raras exceções, durante sessão ordinária na tarde da última segunda-feira , com 19 votos a favor e quatro contrários a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 4/2016, de Luiz Durão (PDT), que permite a recondução do presidente da Casa, Theodorico de Assis Ferraço Filho DEM). Não sei se o chamo de Hugo Chaves (o maluco ex-presidente da Venezuela) que queria perpetuar no poder e morreu antes ou Fidel Castro que perpetua no poder por mais de 50 anos, em Cuba (se lá fosse bom ninguém fugia de lá).
Chaves ou Fidel II
Anteriormente, a Constituição estadual previa esta possibilidade apenas para a legislatura seguinte. O deputado Sergio Majeski (PSDB), um dos votos contrários, disse que não tinha nada contra o atual presidente, mas que tinha como convicção de que umas melhores características da democracia é a alternância de poder. Os outros contrários foram Guerino Zanon (PMDB), José Carlos Nunes (PT) e Padre Honório (PT).
Coluna publicada na página 02 da edição do Jornal O PIONEIRO do dia 20 de outubro de 2016
