Abandonados na lama
Peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) fizeram um apelo, na última sexta-feira, para que as autoridades brasileiras tomem medidas imediatas para solucionar os “impactos ainda persistentes do colapso letal” causado pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, na região de Mariana e Bento Rodrigues. Segundo a entidade, as respostas do governo de Minas Gerais, comandado pelo petista Fernando Pimentel, e das empresas implicadas na tragédia, considerada o maior acidente ambiental da história do estado, têm sido “insuficientes”.
Abandonados na lama II
O rompimento da barragem, que matou 19 pessoas e destruiu a fauna e flora da região, causando danos irreparáveis à bacia do Rio Doce, completou um ano ontem, 05 de novembro. Ainda assim, os peritos da ONU identificaram que diversos estragos não foram tratados ou solucionados, entre eles o “acesso seguro à água para consumo humano, a poluição dos rios, a incerteza sobre o destino das comunidades forçadas a deixar suas casas”.
Abandonados na lama III
O relatório ressaltou que, “após um ano, muitas das seis milhões de pessoas afetadas continuam sofrendo”, constatando que “as medidas que esses atores [governo e empresas] vêm desenvolvendo são simplesmente insuficientes para lidar com as massivas dimensões dos custos humanos e ambientais decorrentes desse colapso, que tem sido caracterizado como o pior desastre socioambiental da história do país”. As gestões do governador Fernando Pimentel e da ex-presidente Dilma Rousseff falharam ao não reconhecerem sua parcela de culpa pela falta de políticas de fiscalização e prevenção de acidentes ambientais.
Abandonados na lama IV
Tanto o governo estadual quanto o ex-governo federal foram frágeis nessa questão. É preciso exigir mais providências concretas, do contrário, vamos prosseguir ainda vivendo os efeitos de uma hecatombe. Vivemos um momento na história da humanidade que, ou o homem enfrenta para valer os seus desafios de corrigir os erros, ou a humanidade chegará ao caos. Não há saída. O drama de Mariana é uma ilustração muito clara dessa hecatombe que está por vir. É preciso que as medidas sejam tomadas com muito rigor. Até hoje, a empresa causadora desses danos não tomou as iniciativas que são imprescindíveis, e mais, ainda não sabemos a dimensão maior do alcance desses prejuízos materiais e, sobretudo, ambientais.
Bolsa Família Eleitoral
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou a convocação de 13 mil beneficiários do Bolsa Família para atualização cadastral, após eles terem sido identificados como doadores para campanhas eleitorais e ficarem com seus repasses bloqueados ao longo de outubro. A identificação veio após um cruzamento de dados feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nas informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
Bolsa Família Eleitoral II
O cruzamento encontrou uma inconsistência entre a renda de algumas das famílias e o valor das doações. O ministério esclarece que os beneficiários do Bolsa Família podem fazer doações eleitorais, mas reforça que é preciso confirmar se a renda informada por essas pessoas no cadastro é compatível com a doação efetuada. A legislação em vigor estabelece que apenas pessoas físicas podem fazer doações para campanhas eleitorais, que devem ser de, no máximo, 10% da renda declarada pelo cidadão no ano anterior.
Promoção no MPES
Parece até liquidação de loja. O Ministério Público Estadual (MPES) tem até amanhã, segunda-feira para prestar informações ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre critérios utilizados nos editais abertos para transformar promotores em procuradores. O pedido foi feito por Orlando Moreira, conselheiro relator do procedimento de controle administrativo movido por 20 promotores do MPES que pedem a suspensão dos editais abertos. O procedimento solicita a aplicação de critérios objetivos para as promoções. A resolução em vigor elenca requisitos como “produtividade”, “eficiência”, “contribuição à melhoria da instituição”.
País do futebol
A expressão “país do futebol” é extremamente difundida e arraigada na cultura nacional, por isso, não possui o mínimo de distintividade necessária para ser registrada como marca. Foi o que decidiu a 2ª turma do Tribunal Regional Federal – TRF da 2ª região, ao declarar nulo o registro da marca por uma empresa de publicidade junto ao INPI.
Juízes de Família
Os magistrados da área de Família do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovaram, na última sexta-feira, a minuta de criação do Fórum Estadual de Juízes de Família. Durante o encontro, realizado na Sala de Reuniões da Presidência do TJES, os juízes também decidiram sobre a Comissão Diretiva do Fórum, que terá como presidente o juiz Antônio Carlos de Oliveira Dutra.
Juízes de Família II
Para o magistrado, a criação do Fórum é um enorme avanço para as Varas de Família e um anseio dos juízes que atuam na área. A união do grupo é a grande expectativa do juiz Antônio Carlos de Oliveira Dutra: “que a gente consiga, com essa união, algumas conquistas para as Varas de Família, como, por exemplo, agilizar um mediador para cada Vara, um conciliador”, ressaltou o primeiro presidente do Fórum.
Esquiva Falcão
A 16ª luta do brasileiro Esquiva Falcão no boxe profissional está marcada para o dia 2 de dezembro contra o norte-americano Gerardo Ibarra, que já enfrentou seu irmão, Yamaguchi Falcão, no ano passado. O combate será em Fresno, na Califórnia. O medalhista olímpico venceu todas as lutas que disputou e em apenas três delas levou a decisão para os pontos. ”Vou entrar para nocautear o Ibarra. Meu irmão venceu por pontos e eu vou vencer agora por nocaute. Ele nunca mais vai esquecer da família Falcão!”. O próximo adversário do brasileiro tem um cartel de 17 lutas com 14 vitórias e apenas três derrotas.
MP da Concessão
Vêm aí as novas regras de concessão. O governo finalizou a redação da Medida Provisória – MP, com foco nas áreas de rodovias, ferrovias e aeroportos. Entre as novidades, a adoção da arbitragem para resolver disputas.
Réus na Lava Jato
O juiz Sérgio Moro recebeu a denúncia contra o ex-ministro do Lula, Antônio Palocci, do PT de Campinas-SP e outros 14 acusados. O cerco está fechando em direção ao Lula.
Trevos e ciclovia
O trecho da rodovia estadual ES 257 que liga Aracruz à Rodovia ES 010 recebeu um novo pavimento, além de ciclofaixas, acostamentos, dois novos trevos e nova sinalização horizontal e vertical. A estrada dá acesso a empreendimentos empresariais, como o estaleiro Jurong, e a balneários como Barra do Sahy e Santa Cruz, em Aracruz, e Praia Grande, em Fundão, praias com grande movimento, principalmente no verão.
Após percorrer o trecho, na manhã da última sexta-feira, o governador Paulo Hartung destacou os impactos econômicos e sociais com a modernização da via.
PH WO
Uma curiosidade na política capixaba é de que o governador Paulo Hartung (PMDB) nunca venceu uma eleição ou convenção quando houve disputa. Nas últimas eleições municipais podemos verificar isto, inclusive na Capital, no 1º e 2º turnos. Nem na terra dele, Guaçui, em eleições passadas, teve êxito contra o grupo da ex-deputada Fátima Couzi.
Licença-paternidade
Por meio da Indicação 851/2016 ao governo do Estado do Espírito Santo, o deputado estadual Bruno Lamas (PSB) sugere modificação na Lei Complementar 46/1994 para que a licença-paternidade do servidor público estadual seja aumentada para 20 dias – atualmente a legislação garante 5 dias do benefício. Lamas argumenta que a mudança segue uma decisão federal. O autor se baseia no Decreto da Presidência da República 8.737, de 3 de maio deste ano. O documento prorroga tal licença por mais quinze dias para servidores públicos federais. “A presente indicação busca garantir o mesmo benefício aos servidores estaduais”. O benefício é contado a partir da data do nascimento do filho.
Coluna publicada na página 02 da edição do Jornal O PIONEIRO 06 de novembro de 2016
