A partir de 1º de julho deste ano, as empresas estarão obrigadas a registrar no eSocial as informações de processos da Justiça do Trabalho e de acordos extrajudiciais celebrados nas…
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Nove montadoras de carros, dez de caminhões e nove de ônibus aderiram ao programa do governo federal que prevê a redução de impostos para baratear o valor dos automóveis no…
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CONSUMIDOR DEVE SER INDENIZADO APÓS TER NOME INSERIDO INDEVIDAMENTE NO SPC
de Jornal O Pioneiro 15/06/2023Uma loja de varejo foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais após inserir indevidamente seu nome no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA). De acordo com o processo,…
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Ministério Público deflagra nova fase da Operação Frisson no ES
de Jornal O Pioneiro 13/06/2023O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), com o apoio da Polícia Militar do estado, cumpre nesta terça-feira (13) diversos mandados judiciais em nova fase da Operação Frisson,…
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Tradicional Encontro de Grupos Folclóricos do ES acontece neste domingo (11), em Regência
de Jornal O Pioneiro 09/06/2023No próximo domingo, dia 11, a partir das 8 horas, a Vila de Regência será palco do 31º Encontro Estadual de Grupos Folclóricos, que tem as bandas de congo como…
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Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos
de Jornal O Pioneiro 07/06/2023O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade.…
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Um produtor rural da região de Boqueirão do Thomas, em Biriricas, interior de Domingos Martins, foi acordado, na noite de domingo (04), com gritos de uma porca, que ele criava…
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou no Diário Oficial do Espírito Santo, desta segunda-feira (05), o Edital de Famtours, Presstrips e Roadshows para o biênio…
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Senado aprova PL da igualdade salarial entre homens e mulheres
de Jornal O Pioneiro 05/06/2023O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma…
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O Espírito Santo acaba de ganhar novas rotas turísticas. Sancionadas pelo governador Renato Casagrande (PSB) as Leis nº 11.827 e 11.829 criam, respectivamente, a Rota Turística da Estrada do Caramba e…